Processo 127787/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/03/2012 16:03
Autuado em 14/03/2012 16:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 987/2013 da Segunda Câmara, de 08/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2013 Acórdão   987/ 2013 Regular com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA
24/04/2013 Acórdão   987/ 2013 Regular com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Gestor atual CARLOS ROBERTO BERTON
Gestor das Contas CARLOS ROBERTO BERTON

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 15:53 Petição de outra natureza
17/06/2013 10:10 AR do ofício OPD - 441/13 - DEX
12/12/2012 15:55 do Protocolo 839892/12
17/10/2012 10:30 do Protocolo 709140/12
23/08/2012 15:36 do Protocolo 567698/12
20/08/2012 14:28 Juntada de AR ofício 1519/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/08/2012 Ofício de Contraditório   1519/ 2012 09/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2034/2013
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1275/2013
08/05/2013 635 Acórdão nº 987/2013
19/04/2013 623 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 24/04/2013
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 33/2013
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1640/2012
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 1461/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 783/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 4038/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2013 18:18 DP  
23/08/2013 16:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2034/2013 -
20/08/2013 17:21 DP Informação nº 17682/2013 -
19/07/2013 13:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1275/2013 -
03/06/2013 10:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 568/2013 -
03/06/2013 10:18 DEX Informação nº 1908/2013 -
03/06/2013 10:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 441/2013 -
14/05/2013 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 449/2013 -
09/05/2013 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 476/2013 -
25/04/2013 15:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 345/2013 -
05/03/2013 15:16 GCILB  
25/02/2013 11:35 SMPjTC Parecer nº 2132/2013 - Regularidade. conclusão conforme unidade técnica
16/01/2013 18:07 DCM Informação nº 73/2013 - Ementa: Impropriedade apontada pelo Ministério Público de Contas que não constou da parametrização a que se refere a Instrução Normativa nº 63/2011-TCE/PR. Pela manutenção do resultado da Instrução nº 3934/12-DCM (peça processual nº 38).
08/01/2013 09:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 33/2013 -
13/12/2012 14:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5899/2012 -
13/12/2012 14:51 SMPjTC Parecer nº 20090/2012 - Diligência Interna. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. À DCM, para manifestação.
13/12/2012 11:29 DCM  
27/11/2012 14:18 DP  
20/11/2012 11:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1640/2012 -
13/11/2012 12:29 SMPjTC Parecer nº 18008/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela prévia intimação do Sr. Carlos Roberto Berton, para os fins dispostos no presente opinativo.
30/10/2012 14:20 DCM Instrução nº 3934/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
18/10/2012 10:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1461/2012 -
05/07/2012 13:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 2306/2012 -
05/07/2012 13:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1519/2012 -
29/06/2012 12:41 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 276/2012 -
29/06/2012 12:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 783/2012 -
16/03/2012 08:59 DCM Instrução nº 2465/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/03/2012 14:20 DIJUR  
14/03/2012 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4038/2012 -

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